Avanço na Luta Contra o Câncer: Projeto de Acompanhamento no SUS é Aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados deu um passo histórico na luta contra o câncer no Brasil ao aprovar, por unanimidade, o Projeto de Lei 4272/21, que cria o Sistema Nacional de Acompanhamento da Pessoa com Suspeita ou Diagnóstico de Câncer. A iniciativa visa garantir um monitoramento contínuo das pessoas com condições de saúde durante todas as fases do tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo mais eficiência e ampliando as chances de cura.

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A proposta também prevê a busca ativa de pessoas com suspeita ou diagnóstico de câncer, permitindo que o diagnóstico seja feito de forma mais ágil e que o tratamento seja iniciado o mais cedo possível. A medida responde a uma demanda de especialistas e profissionais da saúde, que apontam a necessidade de maior integração e capacitação para otimizar o atendimento.

De autoria da ex-deputada Tereza Nelma, o projeto teve como relatora a Deputada estadual Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), que destacou a relevância da capacitação dos profissionais de saúde para um atendimento mais humanizado e eficaz. "A importância de ter todos os profissionais de enfermagem capacitados, assim como as universidades integradas nessa formação, é fundamental para garantir um tratamento especial a pessoa com condição de saúde com suspeita ou diagnóstico de câncer", afirmou a parlamentar.

O projeto foi colocado em votação a pedido da bancada feminina da Câmara e recebeu amplo apoio. O Deputado federal Reimont (PT-RJ) ressaltou que a proposta promove um olhar integral sobre a saúde das pessoas com condições de saúde, indo além do combate à condição de saúde e abrangendo aspectos emocionais e psicológicos.

A aprovação desse projeto representa um avanço significativo no enfrentamento do câncer no Brasil, reforçando o compromisso do poder público com a saúde da população. Agora, a proposta segue para análise no Senado, onde se espera que receba a mesma atenção e compromisso para que se torne lei o quanto antes.

Vale destacar que, em 15 de maio de 2024, o FórumCCNTs encaminhou à Ministra da Saúde do Brasil, Dra. Nísia Trindade, e ao Secretário da Secretaria de Atenção Especializada (SAES), Dr. Adriano Massuda, o documento 'Recomendações para Regulamentação e Implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (Lei nº 14.758/2023)'. O documento foi assinado por 25 líderes e especialistas em câncer, seus fatores de risco e/ou condições crônicas não transmissíveis, apresentando uma ampla recomendação para a regulamentação e implementação da nova Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.