O Programa Saúde na Escola (PSE) visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira. O objetivo é contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.
O público beneficiário do PSE são os estudantes da Educação Básica, gestores e profissionais de educação e saúde, comunidade escolar e, de forma mais amplificada, estudantes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
No novo ciclo, gestores que firmarem a pactuação poderão também aderir ao Crescer Saudável e manifestar interesse na Estratégia NutriSUS. Ao aderir, os municípios recebem um recurso para custeio das ações, conforme estabelecido na Portaria nº 1.055/2017.
As equipes da atenção primária em saúde e as equipes das escolas da rede básica de ensino devem se articular localmente para o desenvolvimento das ações previstas no programa.
Até 19 de março de 2021, todos os municípios brasileiros poderão participar do Programa Saúde na Escola, no atual ciclo, 2021/2022.
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