O plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas (DCNTs) e Agravos Não Transmissíveis no Brasil 2021-2030 - também conhecido como Plano de DANT - apresenta-se como diretriz para a prevenção dos fatores de risco das DANT e para a promoção da saúde da população com vistas a dirimir desigualdades em saúde. O lançamento deste material foi muito comemorado pelo FórumDCNTs e seus membros, que participaram em diferentes etapas de sua elaboração (confira aqui) e entendem como fundamental um plano com metas para alinhamento nacional a fim de atingirmos o ODS 3.4 até 2030.
As DCNTs, principalmente as doenças cardiovasculares, cânceres, diabetes e doenças respiratórias crônicas, são causadas por vários fatores ligados às condições de vida das pessoas. Estes são determinados pelo acesso a: bens e serviços públicos, garantia de direitos, informação, emprego e renda e possibilidades de fazer escolhas favoráveis à saúde. Os principais fatores de risco comportamentais para o adoecimento por DCNT são: tabagismo, consumo de álcool, alimentação não saudável e inatividade física.
Os agravos não transmissíveis (violências e acidentes) também fazem parte do cenário de morbimortalidade da população. Mortes por violências estão fortemente relacionadas às desigualdades sociais, que podem ser determinadas pelo gênero, pela raça/cor da pele, pela classe social e pelo nível de escolaridade. Mulheres e homens negros e pardos são vítimas mais frequentes de mortes por causas violentas do que os brancos. Entre homens jovens, ocorrem três vezes mais mortes violentas de negros em relação aos brancos.
As violências são a segunda causa de morte no Brasil e chegam a ocupar o primeiro lugar em alguns estados. Os acidentes, cuja principal representação são as lesões de trânsito, também têm importante peso no perfil epidemiológico de morbimortalidade da população brasileira.
O Plano foi elaborado com a contribuição de representantes das secretarias, das agências, dos institutos e das fundações ligadas ao Ministério da Saúde (MS), de gestores e trabalhadores da saúde dos municípios, dos estados e do Distrito Federal, do setor privado, de pesquisadores e representantes da sociedade civil. Tais contribuições foram realizadas por meio de oficinas, reuniões, fórum e consulta pública. Durante o lançamento, o FórumDCNTs e a ACT Promoção da Saúde participaram de uma mesa, junto com representante do Conasems, e expuseram sobre a importância da participação da sociedade civil e do advocacy para o desenvolvimento de políticas e ações efetivas para o enfrentamento das DCNTs.