A Organização Mundial da Saúde (OMS) lança uma nova ferramenta para apoiar os Estados-Membros na tomada de decisões informadas sobre o envolvimento com entidades do setor privado para a prevenção e manejo das condições crônicas não transmissíveis (CCNTs). O material contou com a participação do Dr. Mark Barone, Coordenador-geral do FórumCCNTs, junto a dirigentes de diversas instituições globais, em consultas para revisão e validação dessa importante ferramenta. O FórumCCNTS promoveu o pré-lançamento da ferramenta no 13º Encontro realizado em outubro de 2023.
O material está disponível e você pode baixá-lo aqui.
A nova ferramenta de tomada de decisão "Apoiar os Estados-Membros na tomada de decisões informadas sobre o envolvimento com entidades do setor privado para a prevenção e manejo das CCNTs: Uma ferramenta prática" oferece às autoridades de saúde, atores governamentais e outras organizações relevantes uma metodologia sistemática para avaliar, analisar e chegar a uma decisão sobre se deve ou não se envolver com entidades do setor privado para complementar ou aprimorar os esforços do setor público.
Construída em torno de três princípios que orientam o envolvimento do setor privado – práticas sustentáveis e responsáveis, valor agregado à resposta às CCNTs e governança responsável e transparente – a ferramenta ajuda o usuário a explorar potenciais envolvimentos, ao mesmo tempo em que protege a saúde pública de influências indevidas e conflitos de interesse.
Responder efetivamente à carga global de CCNTs e aos desafios de equidade em saúde relacionados requer colaboração efetiva do setor público com organizações não governamentais, pessoas com experiência vivida, instituições acadêmicas e entidades do setor privado. No entanto, em muitos países, as capacidades do setor de saúde para se envolver com o setor privado permanecem limitadas, e identificar, gerenciar ou mitigar riscos, incluindo conflitos de interesse para salvaguardar a saúde pública, representa desafios.
No centro da ferramenta Decision-making está um processo de dez etapas que orienta os usuários de diversos contextos e ao longo das diferentes fases de engajamento, abrangendo do planejamento e implementação ao monitoramento e avaliação, para tomar decisões informadas sobre a colaboração do setor privado. A ferramenta também inclui um questionário e uma matriz de auxílio à decisão, disponíveis em formatos impressos e digitais interativos. Trabalhando em cada etapa e respondendo às respectivas perguntas, as autoridades de saúde podem gradualmente construir uma compreensão dos benefícios e riscos potenciais associados a um engajamento e as capacidades necessárias para se envolver com entidades do setor privado.
A ferramenta de tomada de decisão foi desenvolvida pelo Mecanismo Global de Coordenação sobre CCNTs (GCM/NCD) da OMS em estreita colaboração com especialistas e organizações da sociedade civil. Como próximo passo, o GCM/NCD pretende organizar workshops de implementação e desenvolver exemplos nacionais sobre a aplicação da ferramenta, apoiando os pontos focais das CCNTs a nível nacional e regional na adoção da ferramenta.
Acesse a nova ferramenta aqui.
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