Leia abaixo o conteúdo do Ofício (protocolo nº25000.047586/2023-00) enviado à Ministra da Saúde do Brasil, Dra. Nísia Trindade, com o posicionamento do Fórum Intersetorial para Combate às DCNTs no Brasil e parceiros referente ao risco de desabastecimento de análogos de insulina de ação rápida no SUS a partir de maio deste ano.
Data: 06 de abril de 2023
Assunto: Ofício à Exma Ministra da Saúde do Brasil - Ref. Risco de desabastecimento de análogos de insulina rápida no SUS - FórumDCNTs e Entidades de Diabetes
À Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde do Brasil
Dra. Nísia Trindade Lima
O FórumDCNTs, iniciativa que tem como objetivo favorecer parcerias entre os setores público, empresas privadas e entidades do 3º setor para o desenvolvimento e a implementação de soluções efetivas, sustentáveis e escaláveis para as Condições/Doenças Crônicas Não Transmissíveis (CCNTs/DCNTs), e seus parceiros - especialmente aqueles que endossam este ofício - estão acompanhando de perto as notícias sobre o risco de desabastecimento de análogos de insulina de ação rápida no Sistema Único de Saúde (SUS), assim como os planos de mitigação divulgados (disponível também aqui).
Entendemos ser um assunto de extrema importância, uma vez que os riscos para as pessoas que vivem com diabetes e dependem desse medicamento não podem ser minimizados. É importante recordarmos que, segundo dados da Federação Internacional de Diabetes (IDF, 2021), no Brasil existem cerca de 15,7 milhões de pessoas com diabetes, sendo que aproximadamente 588 mil têm diagnóstico de diabetes tipo 1 e necessitam de insulina diariamente para sobreviver (1). De acordo com relatório recente do TCU (2), são 252.172 que dependem do tipo de insulina que pode vir a faltar.
Entendemos que o Ministério da Saúde está em processo aquisitivo de caráter emergencial com a participação de empresas estrangeiras, nos termos da RDC n° 203/2017. Congratulamos o Ministério pela busca de alternativas para abastecimento da rede, a saber o contato com a OPAS para verificar a possibilidade de auxílio para aquisição internacional e também a possibilidade de que estados possam adquirir o medicamento, com posterior ressarcimento. Contudo, a proposta feita de substituição da insulina análoga de ação rápida pela insulina regular acarreta enormes riscos, como o aumento do risco de episódios de hipoglicemias, especialmente os episódios graves e noturnos, situações que podem causar a morte da pessoa com diabetes. Os regimes de insulina baseados em insulina humana de ação curta (regular) são limitados em sua capacidade de reproduzir o perfil fisiológico da secreção endógena de insulina (3). Dados de uma metanálise realizada pela Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) evidenciaram uma redução de 32% nos episódios de hipoglicemia grave e de 45% nos episódios de hipoglicemia noturna em favor das insulinas análogas de ação rápida quando comparadas com a insulina regular (4).
Em contatos informais com Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, com o CONASS e o CONASEMS, tivemos a informação de que há Secretarias cujo estoque de insulinas análogas de ação rápida é suficiente para apenas 15 dias. Acompanhamos, também, nota de indústria farmacêutica com fábrica de insulinas no Brasil, informando que conseguiria entregar esse tipo de insulina apenas em junho e, ao mesmo tempo, fomos informados que até o momento esta mesma empresa não foi contatada para tanto.
Considerando a urgência e os riscos associados ao iminente desabastecimento, apelamos ao Ministério da Saúde para a busca de alternativas de aquisição junto às indústrias que regularmente atendem às demandas de aquisição do SUS.
Concluímos nosso apelo para que o Ministério da Saúde empenhe todos os esforços em ações para a regularização dos estoques e seu encaminhamento às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.
O FórumDCNTs e seus parceiros se colocam à disposição para contribuir com todos os esforços para solucionar este problema com a maior brevidade possível - auxiliando também no contato com entidades internacionais, caso necessário -, tendo em vista as graves consequências, conforme citado, para preservar a saúde dos milhares de brasileiros que vivem com diabetes e que precisam das insulinas análogas de ação rápida para viver. Mark Barone, PhD Coordenador Geral Fórum Intersetorial para Combate às DCNTs (FórumDCNTs) ForumDCNTs@gmail.com www.ForumDCNTs.org
Elton Junio Sady Prates
Coordenador Geral
Comitê Estudantil da Associação Brasileira de Enfermagem - Seção Minas Gerais
coestmg@gmail.com
Fadlo Fraige Filho, MD, PhD
Presidente
Associação Nacional de Atenção ao Diabetes (ANAD)
Federação Nacional das Associações e Entidades de Diabetes (FENAD)
anad@anad.org.br
Jaqueline Correia
Presidente
Instituto Diabetes Brasil
institutodiabetesbrasil@gmail.com
Michely Arruda Bernardelli
Presidente
Associação Doce Vida
docevidaassociacao@gmail.com
@docevidalages
Mônica S. Vilela da Mota Silveira, MD, PhD
Presidente
Instituto de Saúde Mental e Diabetes
contato@institutodesaudementalediabetes.com
msvms@unicamp.br
Ronaldo José Pineda Wieselberg, MD
Vice-Presidente
ADJ Diabetes Brasil
presidente@adj.org.br
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Referências
1.IDF Diabetes Atlas, 2021. 10th Edition. Disponível em: https://diabetesatlas.org/atlas/tenth-edition/ Acesso em: 06/04/2023.
2. Tribunal de Contas da União, 2023. Solicitação do Congresso Nacional. Ciência à Autoridade Solicitante Achado em Auditoria em Curso. Relatório. Disponível em: https://static.poder360.com.br/2023/03/acordao-diabetes.pdf. Acesso em: 06/04/2023.
3. Kaiserman K, Jung H, Benabbad I, Karges B, Polak M, Rosilio M. 20 Years of insulin lispro in pediatric type 1 diabetes: a review of available evidence. Pediatr Diabetes. 2017 Mar;18(2):81-94. doi: 10.1111/pedi.12401. Epub 2016 Jul 8. PMID: 27390032.
4. Silva Júnior WS, Gabbay M, Lamounier R, Bertoluci M. Insulinoterapia no diabetes mellitus tipo 1 (DM1). Diretriz Oficial da Sociedade Brasileira de Diabetes (2022). doi: 10.29327/557753.2022-5, ISBN: 978-65-5941-622-6.