A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o UNICEF, com o objetivo de abordar os direitos da criança quanto à sua alimentação, divulgam orientações de implementação para que os países tomem medidas ainda mais fortes para proteger as crianças do impacto prejudicial do marketing de alimentos, o que fere vorazmente a alimentação saudável infantil e aumenta os casos de obesidade entre os mais jovens.
O documento intitulado “Agir para proteger as crianças do impacto prejudicial do marketing de alimentos: uma abordagem baseada nos direitos da criança” serve como um guia prático para governos e parceiros, com etapas para introduzir medidas legais e assim restringir a comercialização de alimentos que sejam uma ameaça à saúde pública, sobretudo infantil.
A nova ferramenta, já disponível no site da OMS, visa ainda orientar os governos a agir usando uma perspectiva de direitos da criança e complementa outros dois importantes materiais, o primeiro sendo a “Diretriz sobre Políticas para proteger as crianças do impacto prejudicial do marketing de alimentos da OMS” e o segundo “A abordagem baseada nos direitos da criança para o marketing de alimentos: um guia para formuladores de políticas do UNICEF”.
No documento, o Brasil é citado pela Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável no país, que tem a ACT Promoção da Saúde como um dos membros da iniciativa, além de ser um dos países que foram além de restringir apenas o marketing de alimentos, visando proteger as crianças de toda comercialização por meio da proibição de formas específicas de marketing comercial direcionado a crianças. Essa proibição engloba, além de alimentos e bebidas, o marketing prejudicial em brinquedos, roupas, equipamentos esportivos, na tecnologia e no entretenimento.
O crescente número de sobrepeso e obesidade infantil no Brasil preocupa o Comitê dos Direitos da Criança. A taxa anual de crescimento de casos de obesidade entre as crianças cresce 4,4% ao ano e entre os adultos pode atingir 41% da população em 2035, segundo o Atlas Mundial da Obesidade 2023, reflete diretamente na urgência e precisão da ação proposta pela OMS e UNICEF, que interfere na mesa de cada família brasileira e pelo mundo na construção de um futuro melhor para as crianças.
A recomendação do Comitê dos Direitos da Criança parte do princípio que "o Estado tome todas as medidas necessárias para combater a obesidade entre crianças, inclusive promovendo estilos de vida saudáveis e conscientizando sobre nutrição saudável".
Acesse o documento aqui.
Fonte: Organização Mundial da Saúde
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