O Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), por meio da Iniciativa Juntos pela Saúde, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e a Associação Umane, tornam público o Edital que vai destinar até R$ 20 milhões para projetos de Atenção Primária à Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios do Norte e Nordeste do Brasil que apresentem menos de um médico a cada mil habitantes, o que deve beneficiar mais de 1.400 cidades das duas regiões. As inscrições vão até 10/3.
A Chamada Pública visa projetos que apresentem soluções baseadas nos fundamentos das Redes de Atenção à Saúde, com capacidade de impactar processos de atenção primária. As iniciativas devem combinar o uso de dados, novas tecnologias, saúde digital e inovação. Devem, ainda, ter conclusão prevista até junho de 2026 e podem solicitar apoio financeiro igual ou maior ao valor mínimo individual de R$ 2 milhões. Entre os itens financiáveis estão investimentos fixos, como obras civis, instalações, aquisição de máquinas; equipamentos nacionais (credenciados na linha BNDES Finame); e capacitação e treinamento.
Os projetos com orçamento mínimo de R$ 2 milhões têm como foco:
Fortalecimento da APS e interoperabilidade dos sistemas;
Aumento da cobertura da APS e do acesso à saúde;
Monitoramento de Condições Crônicas e Saúde Materno Infantil.
Os proponentes precisam ser órgãos ou instituições prestadoras de serviços de saúde do SUS, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, sediadas no país, com finalidade institucional compatível com os objetivos da iniciativa.
O apoio do BNDES ao Juntos pela Saúde é feito a partir de um investimento de matchfunding: a cada real doado por outras instituições, o Banco aporta outro real. Neste edital, o BNDES aportará R$ 10 milhões, duplicando o valor doado pela Umane. O IDIS ficará responsável pela gestão dos recursos, pela captação e pela seleção de projetos.
Como participar?
Os interessados em apresentar propostas devem ler as regras e disposições gerais do Edital e submeter seus projetos por meio de formulário disponibilizado na plataforma "Juntos Pela Saúde 2024", até o dia 10 de março de 2024, prazo final da chamada. O resultado será divulgado neste site, em junho de 2024.
Os números da APS no Norte e Nordeste
Principal porta de entrada do SUS, a APS promove atendimento preventivo de condições e solução de casos médicos de baixa gravidade, assim como faz o direcionamento de pacientes com diagnóstico de maior complexidade para níveis superiores de atendimento. Segundo o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab) do Ministério da Saúde, somente em 2023 foram realizados 69,7 milhões de atendimentos individuais e 101,6 milhões de procedimentos de APS na região Nordeste. Na região Norte, no mesmo período, foram 17,8 milhões de atendimentos e 32,6 milhões de procedimentos.
Inscreva seu projeto aqui.
Acesse o edital aqui.
Fonte: Agência BNDES
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