A Organização Mundial da Saúde (OMS) está à procura de especialistas para servirem como membros do Grupo Técnico Consultivo sobre Determinantes Econômicos e Comerciais da Saúde. Esta "Consulta de Especialistas" fornece informações sobre o grupo consultivo em questão, os perfis dos especialistas procurados, o processo de manifestação de interesse e de seleção. As inscrições vão até 07/07/2024.
O 13º Programa Geral de Trabalho da OMS 2019-2023 (GPW13) apela a uma maior atenção e ação para abordar os determinantes sociais e a saúde. Como parte disto, a Reunião Estratégica da OMS sobre Determinantes Sociais da Saúde (SDH) identificou os determinantes comerciais da saúde (CDoH) como um importante domínio temático prioritário. A OMS foi solicitada a definir o âmbito das principais atividades e produtos para esta área de trabalho.
Como resultado, foi criada uma nova Unidade transversal de Determinantes Econômicos e Comerciais da Saúde (CED) para moldar a abordagem da OMS e para ajudar a coordenar esta abordagem em toda a organização. O objetivo é reforçar o trabalho da OMS sobre os determinantes econômicos e comerciais a nível mundial. Isto significa realizar investigação, desenvolver ferramentas de advocacy e políticas e apoiar os Estados-Membros da OMS na abordagem dos determinantes econômicos e comerciais da saúde.
Funções do Grupo Técnico Assessor sobre Determinantes Econômicos e Comerciais da Saúde
O Grupo Técnico Consultivo sobre Determinantes Econômicos e Comerciais da Saúde (TAG) atuará como órgão consultivo da OMS para promover o seu programa de trabalho sobre os determinantes econômicos e comerciais da saúde. O programa de trabalho:
no que diz respeito aos determinantes comerciais, tem como objetivo apoiar os Estados-Membros na proteção contra danos à saúde pública e na salvaguarda do setor público de conflitos de interesses, ao mesmo tempo que aproveita o potencial do setor comercial para melhorar a saúde e a sua equidade;
no que diz respeito aos determinantes econômicos, tem como objetivo apoiar os Estados-Membros na abordagem dos facilitadores e incentivos econômicos a montante das práticas comerciais prejudiciais e promotoras da saúde.
Na qualidade de órgão consultivo da OMS, o TAG terá as seguintes funções:
Fornecer avaliação independente dos aspectos científicos, técnicos e estratégicos dos determinantes econômicos e comerciais da saúde;
Recomendar prioridades dentro da Organização e/ou unidade técnica relevante e/ou nesta área;
Aconselhar a OMS sobre as atividades e abordagens planeadas nesta área;
Aconselhar a OMS sobre a implementação dos aspectos determinantes econômicos e comerciais da Resolução WHA74.16 sobre os Determinantes Sociais da Saúde;
Rever e fazer recomendações à OMS sobre quadros e abordagens para a medição e avaliação dos determinantes econômicos e comerciais.
Quem pode participar?
O Grupo Técnico Consultivo será composto por aproximadamente 35 membros que atuam a título pessoal e são capazes de representar uma vasta gama de disciplinas, conhecimentos, competências e experiências relevantes para os determinantes econômicos e comerciais da saúde. Os membros, no seu conjunto, também proporcionarão representação geográfica suficiente e equilíbrio de gênero. A OMS acolhe manifestações de interesse de cientistas, advogados, economistas, profissionais de saúde, profissionais de saúde pública e outros acadêmicos.
Para registrar seu interesse em ser considerado para o Grupo Consultivo Técnico sobre Determinantes Econômicos e Comerciais da Saúde, envie os seguintes documentos até 7 de julho de 2024 às 19 horas (horário de Brasília), para Sonia Bounab em cdoh@who.int usando o assunto "Manifestação de interesse ao Grupo Técnico Assessor sobre Determinantes Econômicos e Comerciais da Saúde" contendo:
Uma carta de apresentação, indicando a sua motivação para se candidatar e como você satisfaz os critérios de seleção. Observe que, se selecionado, a associação será a título pessoal. Portanto, não utilize papel timbrado ou outra identificação do seu empregador);
Seu currículo;
Um formulário de Declaração de Interesses (DOI) assinado e preenchido para Especialistas da OMS, disponível em https://www.who.int/about/ethics/declarations-of-interest. Após o envio, a sua manifestação de interesse será analisada pela OMS. Devido ao alto volume de interesse esperado, apenas indivíduos selecionados serão informados.
Se você tiver alguma dúvida sobre esta "Consulta de especialistas", escreva para Sonia Bounab em cdoh@who.int.
Fonte: Organização Mundial da Saúde
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