Chamamento Público nº 2/2024, até 30/6 - Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) Consulta pública para validação do conteúdo do "Documento Orientador para a Prescrição do Exercício Físico na APS do SUS: pessoas com Diabetes, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, Hipertensão Arterial e Obesidade".
O FórumCCNTs felicita o Ministério da Saúde em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o Centro de Estudos, Pesquisa e Documentação em Cidades Saudáveis da Universidade de São Paulo (CEPEDOC/USP) pela elaboração do "Documento Orientador para a Prescrição do Exercício Físico na Atenção Primária à Saúde do SUS (DORI): pessoas com Diabetes, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, Hipertensão Arterial e Obesidade", como parte dos esforços em colocar como prioridade da agenda do sistema de saúde brasileiro a consolidação da atividade física como prevenção e tratamento das condições crônicas não-transmissíveis.
A Atividade física é fator fundamental e presente nos algoritmos de prevenção e tratamento de CCNTs das diretrizes das sociedades médicas, bem como nas publicações já citadas neste documento. (1;2;3;4;5;6;8) O DORI é mais um passo para o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao manejo das CCNTs,
No Brasil, entre 2014 e 2022, houve aumento significativo de atividades coletivas de práticas corporais e atividades físicas (PCAF) bem como no número de participantes na Atenção Primária à Saúde, desenvolvidas por todos os profissionais de saúde e por profissionais de educação física (7). No entanto, mesmo com os esforços empreendidos, o acesso continua limitado e com importantes iniquidades nos diferentes estados do país. O FórumCCNTs acredita que a ampliação da cobertura de atendimento na Atenção Primária, através da capilaridade das UBSs unida ao fortalecimento da capacitação, formação de profissionais, com abertura de estágios supervisionados e residências, sejam imprescindíveis para avançar com a implementação de intervenções comunitárias de atividade física e sua escalabilidade.
A disponibilização de recursos para a aferição de glicemia capilar, pressão arterial, condição respiratória é parte do sucesso do atendimento ao usuário SUS com CCNTs, bem como o pronto atendimento e regulação a qualquer intercorrência no período subsequente destas atividades e que as mesmas sejam ampliadas às demais CCNTs, não citadas neste documento.
Dentro dos protocolos do DORI, é importante que as sociedades médicas e profissionais da saúde das referidas condições (obesidade, DPOC, HAS, Diabetes) participem e opinem principalmente sobre as condições pré-clínicas das atividades consideradas neste documento.
O FórumCCNTs convida seus parceiros à leitura dos seus referidos capítulos e opinem sobre as orientações específicas dadas à equipe de saúde da família, na figura do profissional de educação física.
O objeto deste documento é coletar contribuições de diversos atores interessados e engajados no tema, a fim de que diferentes perspectivas e saberes possam ser incorporados à sua formulação e contribuir para qualificar as orientações, bem como ampliar as possibilidades da sua implementação.
Período disponível para o envio das contribuições: 03/06/2024 a 30/06/2024.
As contribuições deverão ser feitas exclusivamente através deste formulário.
Referências citadas:
1. Campos M dos SB, Buglia S, Colombo CSS de S, Buchler RDD, Brito ASX de, Mizzaci CC, et al.. Posicionamento sobre Exercícios Físicos na Gestação e no Pós-Parto – 2021. Arq Bras Cardiol [Internet]. 2021Jul;117(1):160–80. Disponível em: https://doi.org/10.36660/abc.20210408
2. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA O ESTUDO DA OBESIDADE E DA SÍNDROME METABÓLICA. Diretrizes brasileiras de obesidade, 2016. 4ª Edição, São Paulo: ABESO, 2016. Disponível em: https://abeso.org.br/wp-content/uploads/2019/12/Diretrizes-Download-Diretrizes-Brasileiras-de-Obesidade-2016.pdf
3. Barroso WKS, Rodrigues CIS, Bortolotto LA, Mota-Gomes MA, Brandão AA, Feitosa AD de M, Machado CA, Poli-de-Figueiredo CE, Forjaz CL de M, Amodeo C, Mion Júnior D, Nobre F, Pio-Abreu A, Pierin AMG, Nilson EAF, Cesarino EJ, Marques F, Baptista FS, Silva GV da, Almeida MQ de, Klein MRST, Koch VHK. Diretrizes Brasileiras de Hipertensão Arterial – 2020 [Internet]. Arquivos Brasileiros de Cardiologia. 2021; 116(3): 516-658-.[citado 2024 jun. 24 ] Disponível em: https://doi.org/10.36660/abc.20201238
4. Shu, CC., Lee, JH., Tsai, MK. et al. The ability of physical activity in reducing mortality risks and cardiovascular loading and in extending life expectancy in patients with COPD. Sci Rep 11, 21674 (2021). https://doi.org/10.1038/s41598-021-00728-2
5. American Diabetes Association; 5. Lifestyle Management: Standards of Medical Care in Diabetes—2019. Diabetes Care 1 January 2019; 42 (Supplement_1): S46–S60. Disponível em: https://doi.org/10.2337/dc19-S005
6. Rydén, Lars & Grant, Peter & Anker, Stefan & Berne, Christian & Cosentino, Francesco & Danchin, Nicolas & Deaton, Christi & Escaned, Javier & Hammes, Hans-Peter & Huikuri, Heikki & Marre, Michel & Marx, Nikolaus & Mellbin, Linda & Ostergren, Jan & Patrono, Carlo & Seferovic, Petar & Uva, Miguel & Taskinen, Marja-Riitta & Tendera, Michal & Xuereb, Robert. (2013). ESC Guidelines on diabetes, pre-diabetes, and cardiovascular diseases developed in collaboration with the EASD: The Task Force on diabetes, pre-diabetes, and cardiovascular diseases of the European Society of Cardiology (ESC) and developed in collaboration with the European Association for the Study of Diabetes (EASD). European heart journal. 34. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1093/eurheartj/eht108
7. Carvalho, F.F.B, Guerra, P.H,Silva, D.B, Vieira, L.A.. Oferta e participação nas práticas corporais e atividades físicas na Atenção Primária no Brasil: análise de 2014 a 2022. Cien. Saúde Colet. [periódico na internet] (2023/Out). [Citadoem 24/10/2023]. Disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/oferta-e-participacao-nas-praticas-corporais-e-atividades-fisicas-na-atencao-primaria-no-brasil-analise-de-2014
8. Chamamento Público nº 2/2024 - Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) Consulta pública para validação do conteúdo do “Documento Orientador para a Prescrição do Exercício Físico na APS do SUS: pessoas com Diabetes, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, Hipertensão Arterial e Obesidade”. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos/2024/chamamento-publico-no-2-2024-saps