Através da presente recomendação, o FórumDCNTs pretende mobilizar os parceiros e todas as pessoas físicas e entidades interessadas a contribuírem, até o dia 24/04, com a Consulta Pública CONITEC nº04/2023 - Atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma através do seguinte link: Consultas Públicas.
A recomendação preliminar da CONITEC é favorável à Atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Asma, com inclusão de uma nova apresentação de omalizumabe (150 mg/mL), solução injetável em seringa preenchida, para tratamento da asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório (CI) associado a um beta2- agonista de longa ação (LABA). O FórumDCNTs concorda com a recomendação preliminar da CONITEC pois considera que os imunobiológicos como o omalizumabe são essenciais no tratamento da asma alérgica grave, conforme mostra a literatura com a redução da taxa de exacerbações da asma em comparação com o tratamento padrão, além de melhorarem a qualidade de vida das pessoas tratadas com os mesmos (Agache et al., 2020a). Desde sua disponibilização para uso clínico no tratamento de asma grave há quase duas décadas, o omalizumabe, primeiro biológico reconhecido pela Global Initiative on Asthma (GINA) como terapia adjuvante contra a asma grave não controlada, ganhou fortes evidências de eficácia e segurança no tratamento de asma grave não controlada pela terapia padrão (Agache et al., 2020b).
A nova apresentação de omalizumabe (solução injetável em seringa preenchida) apresenta vantagens consideráveis em relação à apresentação previamente incorporada no PCDT de Asma (pó para solução injetável de 150mg + 1 ampola diluente), nomeadamente quanto à tolerabilidade e facilidade de administração, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com asma alérgica grave.
Consideramos necessária a incorporação de omalizumabe na apresentação 75 mg/mL, solução injetável em seringa preenchida, uma vez que a população pediátrica com asma alérgica grave não controlada e que necessita do imunobiológico omalizumabe não pode se beneficiar do tratamento com a apresentação de 150 mg/mL.
É também necessária a incorporação da apresentação em spray de LABA+CI, uma vez que acreditamos que esta apresentação vai também contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com asma alérgica grave, especialmente das crianças e idosos.
O FórumDCNTs gostaria de chamar à atenção para a necessidade de avaliar a inclusão de outros imunobiológicos no PCDT da Asma como dupilumabe, uma vez que diferentes pessoas com asma alérgica grave apresentam respostas diferentes à terapia e a disponibilização de outros fármacos seria muito benéfica para estas pessoas.
Também consideramos necessária a inclusão no PCDT da Asma do tiotrópio, um medicamento anticolinérgico de longa duração, para tratamento da asma moderada e grave em adultos e crianças (com idade de 6 anos ou mais), uma vez que se trata de um medicamento para ser usado nas etapas IV e V de tratamento da asma, antes de se optar pelo uso de imunobiológico no tratamento. Em relação ao tratamento não medicamentoso, o FórumDCNTs recomenda enfatizar no PCDT de Asma a importância da prática de exercícios físicos como um complemento amplamente aceito para o tratamento e manejo da asma (Ding et al., 2020), devendo os médicos recomendar esta prática de rotina como forma de melhorar a qualidade de vida e os sintomas da condição (Lang, 2019).
Também a avaliação do estado nutricional pelos profissionais de saúde é importante no manejo de pessoas diagnosticadas com asma, uma vez que se trata de outro fator modificável que pode melhorar o controle da condição (Lu et al., 2020), já que alterações dietéticas como consumo de alimentação com alto teor de açúcar, alto teor de gordura e baixo consumo de fibras, estão associadas ao aumento da inflamação das vias aéreas, o que exacerba a condição (Sharma et al., 2021).
Adicionalmente, o fato de a obesidade afetar negativamente as pessoas diagnosticadas com asma e ter um elo causal na patogênese da asma com início na idade adulta deve ser enfatizado pelos profissionais de saúde. Estudos trazem evidências de que a perda de peso leva a melhorias no controle da condição, mas indicam que uma abordagem multifacetada, individualizada e direcionada em pessoas diagnosticadas com asma e obesidade pode ser necessária, uma vez que a perda de peso por si só pode não ser totalmente eficaz nestas pessoas (Sharma et al., 2021).
Pelas razões apresentadas, o FórumDCNTs reafirma que a atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma é fundamental para melhorar o tratamento e controle da condição e espera que o parecer final seja favorável à atualização do referido PCDT.
Reiteramos que o FórumDCNTs convida todas as pessoas físicas e entidades interessadas a participarem nesta Consulta Pública, através dos links abaixo.
Para participar, é necessário acessar o link https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas e fazer o login ou cadastro no site GOV.BR, seguindo as orientações.
Para efetuar a sua contribuição sobre Atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma, é necessário acessar o formulário: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec-sctie-n-04-2023-pcdt-asma
Referências
Agache I, Beltran J, Akdis C, Akdis M, Canelo-Aybar C, Canonica GW, Casale T, Chivato T, Corren J, Del Giacco S, Eiwegger T, Firinu D, Gern JE, Hamelmann E, Hanania N, Mäkelä M, Hernández-Martín I, Nair P, O'Mahony L, Papadopoulos NG, Papi A, Park HS, Pérez de Llano L, Posso M, Rocha C, Quirce S, Sastre J, Shamji M, Song Y, Steiner C, Schwarze J, Alonso-Coello P, Palomares O, Jutel M. Efficacy and safety of treatment with biologicals (benralizumab, dupilumab, mepolizumab, omalizumab and reslizumab) for severe eosinophilic asthma. A systematic review for the EAACI Guidelines - recommendations on the use of biologicals in severe asthma. Allergy. 2020a May;75(5):1023-1042. doi: 10.1111/all.14221. Epub 2020a Feb 24.
Agache I, Rocha C, Beltran J, Song Y, Posso M, Solà I, Alonso-Coello P, Akdis C, Akdis M, Canonica GW, Casale T, Chivato T, Corren J, Del Giacco S, Eiwegger T, Firinu D, Gern JE, Hamelmann E, Hanania N, Mäkelä M, Martín IH, Nair P, O'Mahony L, Papadopoulos NG, Papi A, Park HS, Pérez de Llano L, Quirce S, Sastre J, Shamji M, Schwarze J, Canelo-Aybar C, Palomares O, Jutel M. Efficacy and safety of treatment with biologicals (benralizumab, dupilumab and omalizumab) for severe allergic asthma: A systematic review for the EAACI Guidelines - recommendations on the use of biologicals in severe asthma. Allergy. 2020b May;75(5):1043-1057. doi: 10.1111/all.14235.
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