Reunião de Alto Nível da ONU sobre CCNTs e a COP 30 guiam primeira live do FórumCCNTs em 2025
O evento "CCNTs em Foco: Estratégias e Prioridades para 2025", realizado em 27 de janeiro de 2025, reuniu especialistas de diversas áreas em um encontro que marcou as discussões sobre condições crônicas não transmissíveis (CCNTs) no Brasil. Este foi um momento estratégico para refletir sobre as ações necessárias neste ano, que será especialmente significativo devido a dois eventos globais: a Reunião de Alto Nível da ONU sobre CCNTs e a COP 30, que acontecerá no Brasil.
Confira os vídeos do evento aqui.
A abertura foi conduzida por Mark Barone, Fundador e Coordenador Geral do Fórum Intersetorial de CCNTs no Brasil. Em seu discurso, ele enfatizou que 2025 é um ano crucial para o fortalecimento de políticas públicas, o avanço de campanhas de conscientização e o estímulo à colaboração intersetorial entre governo, iniciativa privada e terceiro setor. Segundo ele, o principal objetivo é melhorar a qualidade de vida das pessoas que convivem com CCNTs, integrando os avanços globais ao contexto nacional. Mark também destacou a necessidade de alinhamento em relação às mudanças climáticas e seus impactos na saúde, especialmente em países em desenvolvimento.
"Precisamos de mais união e pragmatismo, porque o enfrentamento das CCNTs vai além da saúde, abrangendo questões econômicas, ambientais e sociais", afirmou.
Durante o evento, Letícia Cardoso, representante do Ministério da Saúde, trouxe uma perspectiva nacional sobre como as mudanças climáticas impactam diretamente o manejo das CCNTs. Ela mencionou tragédias recentes no Rio Grande do Sul como exemplo do efeito de eventos climáticos extremos, que dificultam o acesso da população a medicamentos, tratamentos e serviços de saúde. "Quando falamos em mudanças climáticas, precisamos entender que estamos lidando com uma crise que afeta os mais vulneráveis. Quem vive com CCNTs sente os impactos de forma ainda mais severa", alertou Letícia. Além disso, ela mencionou a inclusão da saúde no Plano Clima como uma conquista importante para o Brasil, permitindo que o país lidere discussões globais sobre a interseção entre saúde e meio ambiente.
Na sequência, Katia Campos, da Organização Mundial da Saúde (OMS), ampliou a discussão com uma visão global. Em sua apresentação, Katia destacou as iniciativas estratégicas da OMS para o ano, como os diálogos temáticos em parceria com a Fundação das Nações Unidas. Essas ações buscam fortalecer tanto a prevenção quanto a reabilitação das CCNTs, além de ampliar o alcance das políticas públicas de saúde mental. "O Multistakeholder Hearing será um momento crucial para que a sociedade civil seja ouvida", afirmou Katia, reforçando a importância de construir uma declaração política robusta na Reunião de Alto Nível da ONU. Ela também abordou a necessidade de traduzir as mensagens globais em ações locais, garantindo impacto direto nas comunidades:
"A comunicação é nossa melhor ferramenta para conscientizar e envolver as pessoas".
Outro ponto alto do evento foi a participação de Marília Albiero, da ACT Promoção da Saúde, que trouxe atualizações sobre os avanços em políticas tributárias no Brasil. Marília destacou as conquistas de 2024, especialmente na tributação de bebidas açucaradas e alimentos ultraprocessados, e explicou como essas políticas são essenciais para reduzir fatores de risco associados às CCNTs. "O impacto dessas políticas vai muito além de números; trata-se de salvar vidas e promover uma cultura de saúde no Brasil", ressaltou. Ela também apontou os desafios para 2025, como garantir a implementação eficaz dessas medidas e evitar retrocessos legislativos.
A discussão sobre a alíquota zero para produtos saudáveis e a sua implantação foi tema de um debate detalhado, trazendo à tona questões estruturais e conjunturais que impactam a saúde e a alimentação no Brasil. Durante o evento, Mark Barone questionou sobre a ansiedade da população em relação a essa medida e sobre a previsão para que ela se torne realidade.
Marilia Albiero explicou que a mudança no sistema tributário está prevista para avançar a partir de 2026, com um período de transição e testes de alíquota antes da sua implementação completa. Ela destacou que a população tem razão em esperar mudanças, principalmente devido à pressão dos preços dos alimentos, que afeta mais os produtos saudáveis devido às suas características naturais e maior vulnerabilidade às flutuações econômicas. Entretanto, reforçou que essa é uma medida estruturante, planejada para o longo prazo, e que não trará impacto imediato nos preços. Ela mencionou também outras iniciativas em andamento, como as cozinhas solidárias e políticas de incentivo à produção local, promovidas por diferentes ministérios, para lidar com a conjuntura e preparar o Brasil para um sistema alimentar mais resiliente.
Posteriormente, Mark questionou sobre a relevância da participação nas discussões de alto nível promovidas pelas Nações Unidas. Kátia Campos esclareceu que essas reuniões são cruciais porque elevam as discussões sobre saúde para um patamar presidencial e governamental, envolvendo chefes de Estado e tomando decisões que transcendem o âmbito do Ministério da Saúde. Essas discussões, segundo ela, são essenciais para que as políticas necessárias ao enfrentamento das condições crônicas sejam efetivamente implementadas. Além disso, destacou a importância do apoio da sociedade civil e da academia nesse movimento de advocacy.
Letícia Cardoso apontou a complexidade de traduzir conceitos como sindemia e divisão sistêmica para a alta gestão, mas enfatizou que há abertura para essas discussões no Ministério da Saúde. Ela ressaltou o impacto das mudanças climáticas na ocorrência e tratamento de condições crônicas, bem como a necessidade de integração entre setores para enfrentar os desafios. Apontou também a importância de dados para sustentar negociações e de ações locais para implementar estratégias nacionais, como o plano de saúde para a Amazônia Legal. Segundo ela, essas iniciativas precisam ser traduzidas em políticas implementáveis nos estados e municípios, onde de fato ocorrem os atendimentos e as ações que impactam a vida da população.
O debate concluiu com uma reflexão sobre a importância de unir esforços para articular políticas estruturantes que melhorem o acesso à alimentação saudável e enfrentem condições crônicas, além de reforçar a necessidade de engajamento em discussões de alto nível para promover mudanças significativas no sistema de saúde.
Com discussões dinâmicas e uma troca rica de perspectivas, o evento deixou clara a importância da colaboração entre diferentes setores para enfrentar os desafios impostos pelas CCNTs no Brasil e no mundo. Ao final, os participantes reafirmaram a necessidade de ações coordenadas e ambiciosas para fazer de 2025 um ano transformador. Eventos como a COP 30 e a Reunião de Alto Nível da ONU sobre CCNTs foram citados como oportunidades únicas para que o Brasil reforce seu papel de liderança global, promovendo políticas que aliam saúde, equidade e sustentabilidade.
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