No último dia 23 de outubro aconteceu o 7º Encontro do Fórum Intersetorial de Combate às DCNTs no Brasil e o Dr. Eduardo Macário (Ministério da Saúde) alertou sobre os números preocupantes relacionados à doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs) no Brasil e no mundo. Ás DCNT são responsáveis por 71% do total de mortes no mundo (41 milhões de pessoas) e a cada ano 15 milhões de pessoas de 30 a 69 anos morrem prematuramente por DCNTs. No Brasil, as DCNT geram 1,8 milhões de internações no SUS, gastos de 8,8 bilhões. O Ministério da Saúde conta com a estratégia nacional para o combate às DCNTs, que tem como base a implementação de políticas efetivas, integradas, sustentáveis e baseadas em evidências para a prevenção e o controle das DCNTs e seus fatores de risco, e fortalecer os serviços de saúde voltados às doenças crônicas.
Estratégia estruturada em três linhas de ação:
Vigilância, informação, avaliação e monitoramento;
Promoção da saúde e prevenção;
Cuidado integrado das DCNT e seus fatores de risco.
A Organização das Nações Unidas reconheceram o papel da poluição do ar como quinto fator de risco, e a contribuição dos transtornos mentais e outras condições de saúde mental para a carga global de DCNTs.
O Plano de Ação de Saúde Mental 2013-2020 da OMS, recomenda a integração da saúde mental aos cuidados gerais à saúde, nas fases do ciclo de vida e nos programas de DCNTs.
A pandemia de COVID-19 afetou o funcionamento de serviços de vigilância, prevenção e atenção às DCNTs, bem como as ações de promoção da saúde. Grande parte das equipes das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde que atuam em vigilância, prevenção e atenção as DCNT e promoção da saúde foi deslocada para trabalhar na resposta ao COVID-19.
Diante desse cenário, é preciso:
Revisar diretrizes, eixos, metas e linhas de ação;
Incluir poluição do ar como fator de risco para DCNT;
Discutir o papel dos transtornos mentais e outras condições de saúde mental na carga de DCNT;
Avaliar a Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências (2001);
Elaborar um Plano de Ações Estratégicas para Enfrentamento da Violência interpessoal/autoprovocada;
Incorporar o “Advocacy" como estratégia para a implementação de políticas públicas e ações para o alcance das metas.
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