Carta enviada ao Ministério da Saúde, referente à Política Nacional de Controle do Tabaco, teve a adesão de quase 90 entidades nacionais e internacionais.
A ACT Promoção da Saúde enviou em 18 de janeiro de 2023 uma Carta para a Excelentíssima Ministra da Saúde Nísia Trindade Lima, pleiteando o compromisso com a Política Nacional de Controle do Tabaco, o restabelecimento da liderança do Ministério da Saúde, recriação do Programa Nacional de Diversificação, lançamento do Plano Nacional de Fortalecimento da Política Nacional de Controle do Tabaco e outras - incluídas na Agenda Brasil +Saudável, elaborada pela ACT Promoção da Saúde. O resultado foi a adesão de 87 entidades comprometidas com a promoção e defesa de políticas de saúde pública, entre elas está o FórumDCNTs.
O FórumDCNTs endossa o compromisso com a promoção e defesa de políticas de saúde pública, especialmente nas áreas de controle do tabaco e proteção das mesmas contra a interferência indevida pela indústria do tabaco. A adesão à carta aconteceu até o dia 17 de janeiro, quando as instituições e partes interessadas poderiam aderir ao documento que faz solicitações referentes ao controle do tabaco propostas pela ACT Promoção da Saúde.
Abaixo segue a síntese das solicitações propostas pela ACT Promoção da Saúde referentes ao controle do tabaco:
1) Reiterar compromisso do Brasil com a prevenção e controle do tabaco, por meio de restabelecimento da liderança do Ministério da Saúde na CONICQ, reativação do PNDACT e publicação do Plano de Fortalecimento da PNCT;
2) Apoiar e fortalecer medidas regulatórias pela ANVISA, produção de evidências científicas, monitoramento de dados epidemiológicos, participação da sociedade civil, propor e/ou apoiar medidas legislativas em favor da saúde pública;
3) Salvaguardar a política de controle do tabaco da interferência indevida da indústria do tabaco, por meio da aplicação do artigo 5.3 da CQCT;
4) Atualizar política tributária relativa a produtos de tabaco, cujos preços não foram reajustados desde 2016, e empreender esforços para adoção de uma Reforma Tributária 3S (Saudável, Solidária e Sustentável)
Confira a lista das entidades que assinaram a carta:
1. ACT Promoção da Saúde
2. Academia Sem Vícios
3. Alianza ENT Uruguay
4. Alianza ENT-PERU
5. Alianza por el Control de las Enfermedades Crónicas no
Transmisibles Chile
6. Alianza Por La Salud / Fundación Bolivia Saludable
7. Associação Alcoolismo Feminino
8. Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço
ACBG
9. Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras
Drogas
10. Associação Brasileira de Hipercolesterolemia Familiar
11. Associação Doce Vida
12. Associação Médica Brasileira
13. Associação Médica da Paraíba
14. Associação Médica de Minas Gerais
15. Associação Mundial Antitabagismo e Antialcoolismo -
AMATABR
16. Câmara Técnica de Oncologia, Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares
17. Campaign for Tobacco-Free Kids
18. Caps Santa Teresa - ES
19. Centro de Apoio ao Tabagista
20. Centro de Información y Educación para la Prevención
del Abuso de Drogas - CEDRO
21. Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas
22. Centro De Tratamento Novo Tempo
23. Departamento de Medicina Forense e Psiquiatria –
Universidade Federal do Paraná
24. Clínica Gressus
25. Clínica Maia
26. Clínica Quinta do Sol
27. Coalición América Saludable, CLAS
28. Coalición México Salud-Hable
29. Comitê Estudantil da Associação Brasileira de
Enfermagem - Seção Minas Gerais
30. Comisión Nacional Permanente De Lucha Antitabáquica
- Colat Perú
31. Comissão de Políticas sobre Drogas da OAB-PR
32. Como Onde Trata
33. Comunidade de Libertação Esquadrão da Vida
34. Comunidade Terapêutica Atos
35. Comunidade terapêutica Desafio Jovem Shalom Adonai
36. Conselho Municipal de Entorpecentes em Campinas
37. Coordenador de pesquisa e inovação/INCA
38. Coordenação Do Programa De Controle E Cessação Do
Tabagismo Em Curitiba - PR
39. Corporate Accountability
40. Divisão de Pneumologia do INCOR do Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
41. Eco Araucária
42. Educar Consumidores
43. Faces e Vozes da Recuperação no Brasil
44. Federação de Amor-Exigente
45. Fórum Intersetorial para Combate às DCNTs no Brasil
46. Fundação do Câncer
47. Fundação ProAr
48. Fundación Anáas
49. Fundación en pro de las personas laringectomizadas de
El Salvador
50. Fundación Interamericana del Corazón (FIC) Argentina
51. Gerência de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e
Promoção da Saúde do Distrito Federal
52. Gracias No Fumo SC
53. Grupo atos vida
54. Grupo de auto e mútua ajuda Amor Exigente
55. Grupo de Recuperação de Alcoólicos Augusto Silva -
GRAAUS
56. Grupo de Trabalho da Sociedade Civil pela Agenda 2030
(GT Agenda 2030)
57. Iaso Agência Médico-Científica
58. Instituição Padre Haroldo Rahm
59. Instituto Correndo pelo Diabetes
60. Instituto Oncoguia
61. International Federation of Medical Students'
Association Brazil
62. Instituto de Pesquisa - HCFMUSP
63. Laboratório de Políticas Públicas e Planejamento
Educacional LAPPLANE/UNICAMP
64. Laboratório de Vida Ativa - Universidade do Estado do
Rio de Janeiro
65. Ministério Público do Trabalho no Paraná
66. My Journey Health
67. Novo Mundo Centro Terapêutico
68. Policlínica Oswaldo Cruz
69. Prefeitura Municipal de Campinas
70. Projeto Policlínica Piquet Carneiro Livre do Tabaco UERJ
71. Prev one Diagnóstico e Prevenção Ltda
72. Recuperação In Foco
73. Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
74. Sociedad Unida para la Movilización Anti Tabaco en El
Salvador
75. Sociedad Uruguaya Tabacologia
76. Sociedade Brasileira de Pediatria
77. Sociedade de Pediatria de São Paulo
78. Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia
79. Sociedade de Pneumologia e Tisiologia do Estado do
Rio de Janeiro
80. Sociedade de Pneumologia e Tisiologia do Rio Grande
do Sul (SPTRS)
81. Sociedade Paulista de Pneumologia
82. Sociedad Uruguaya de Tabacologia
83. Todos Juntos Contra o Câncer
84. UBS Fazenda Grande
85. Unidade de Álcool e Drogas / Unifesp
86. UPPSI Unidade de aperfeiçoamento profissional em
psicologia e psiquiatria
87. Vital Strategies
Acesse a carta na íntegra. Clique aqui.
Fonte: ACT Promoção da Saúde
Commentaires