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TJCC, FórumDCNTs e 217 entidades enviam carta solicitando ações emergenciais ao governo

Nesta semana o movimento Todos Juntos Contra o Câncer, membro tradicional do FórumDCNTs, em parceria com o Fórum Intersetorial para Combate às DCNTs no Brasil, à Ashoka Brasil, à Rede Alianza Latina, à Rede Filantropia, à Unidos pela Vacina - liderado pelo Grupo Mulheres do Brasil - e aos empreendedores sociais da Rede Folha encaminhou ao governo carta assinada por 217 entidades solicitando ações imediatas e emergenciais para enfrentamento da COVID-19 com especial foco na proteção do grupo de risco de pessoas com doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs).


A carta (abaixo e neste link) foi enviada ao mesmo tempo ao Presidente da República, ao Ministro da Saúde, ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados, ao Ministério Público Federal e à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Destacam-se a demanda por criação de um Grupo de Trabalho de Especialistas na pandemia da COVID-19, com assento para a sociedade civil, assim como 9 ações emergenciais a serem tomadas. Entre elas, estão ações enfatizadas pelo FórumDCNTs em comunicações previas, como a inclusão de pessoas com doenças crônicas nos grupos prioritários para a vacinação, mobilizar dos diferentes setores em parcerias estratégicas para esse enfrentamento, assim como medidas de proteção às pessoas com DCNTs, que constituem grupo de risco para agravamento e óbito quando infectadas pelo novo coronavírus.


Esperamos que a carta receba resposta positiva em breve, para que pessoas com DCNTs estejam devidamente protegidas e possam ter esperança, apesar do sofrimento prolongado com a presente pandemia. A carta foi publicada também no jornal Folha de S.Paulo (link). Entre os membros do FórumDCNTs que assinaram a carta estão: Abrale, ACT Promoção da Saúde, ADJ Diabetes Brasil, Alianza Latina, Associação Brasileira de Hipercolesterolemia Familiar (AHF), Diabesi Endocrinologia e Diabetes, Instituto Contemplo, Instituto Obesidade Brasil, Instituto Oncoguia, Núcleo de Estudo e Prevenção do Suicídio (NEPS BA), TJCC, Viva com Epilepsia, entre outros. Destacamos também alguns manifestos nacionais publicados nos últimos dias:

  • Brazil, a country collapsing during the covid-19 pandemic (BMJ);

  • Priorização da Vacina de COVID-19 - Posicionamento do FórumDCNTs (link);

  • ADJ Diabetes Brasil envia ofício à Secretaria da Saúde do Estado de SP ressaltando a importância da vacinação contra a Covid-19 para todas as pessoas com diabetes no país, o quanto antes (link);

  • Boletim 02/2021 – Comitê Extraordinário de Monitoramento Covid-19 (CEM COVID_AMB);

  • Expectativa de imunidade coletiva por contágio causa morte de centenas de milhares de brasileiros e ameaça o SUS (FSP-USP);

  • Movimento # Abril pela Vida;

  • O País Exige Respeito; a Vida Necessita da Ciência e do Bom Governo - Carta Aberta à Sociedade Referente a Medidas de Combate à Pandemia (link);

  • Pandemia de COVID-19: é urgente agirmos juntos e já - Manifesto do Colegiado dos Professores Titulares da FMUSP (link);

  • Salvação do SUS requer 30 dias de lockdown rígido (link).


Carta Aberta do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer em

colaboração com redes de organizações da sociedade civil


Recomendações Emergenciais para o Enfrentamento da COVID-19 no Brasil


Conscientes da profunda crise na área da saúde no Brasil, por acompanhar de perto os desafios enfrentados pelos pacientes com câncer, doenças crônicas e população em situação de vulnerabilidade social, decidimos nos mobilizar, propondo agilidade nas medidas emergenciais que devem ser tomadas.


A sociedade civil organizada, alinhada às deliberações do controle social no SUS, representa importante força para auxiliar com as ações necessárias no enfrentamento da pandemia e de seu impacto, que se alastra nos municípios de todo o país.


O panorama é complexo e exige colaboração. A força e habilidades da sociedade trará agilidade na solução da crise, se houver abertura e aceitação do governo. Desde o início da pandemia, várias pesquisas realizadas pelas organizações do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer comprovam grandes alterações no diagnóstico e tratamento oncológico, incluindo o cancelamento de consultas, exames, sessões de quimioterapia, radioterapia, cirurgias oncológicas e outras dificuldades.


No que tange os agravamentos pós-pandemia, haverá um aumento exponencial de casos de cânceres e outras doenças que não foram diagnosticadas nesse período, de acordo com especialistas.


Transcendendo a nossa agenda na Oncologia, em colaboração com outras redes - Ashoka Brasil, Fórum Intersetorial para Combate às DCNTs no Brasil, Rede Alianza Latina, Rede Filantropia, Unidos pela Vacina liderado pelo Grupo Mulheres do Brasil e empreendedores sociais da Rede Folha - oferecemos nosso apoio e contribuição para a redução do sofrimento da população brasileira.


Ademais, propomos a criação e instituição urgente do Grupo de Trabalho de Especialistas no tema (pandemia da COVID-19), composto por: médicos, cientistas, pesquisadores, infectologistas, cientistas de dados, executivos do segmento de logística, comunicação, administradores, economistas e sociedade civil organizada. O objetivo é assessorar de perto o plano de medidas do Ministério da Saúde e o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da COVID-19, formado há um ano por meio do Decreto No 10.277, de 16 de março de 2020.


Adicionalmente, propomos ampliar e escalonar as medidas emergenciais:

  1. Aumentar investimento financeiro e intelectual no programa de vacinação, acelerando a imunização para todo o povo brasileiro, em especial aos grupos prioritários.

  2. Incluir os pacientes oncológicos e de doenças crônicas nos grupos prioritários para a vacinação.

  3. Reforçar a importância do isolamento social e do cumprimento da quarentena.

  4. Recomendar a adoção de medidas de lockdown inteligente, com estratégias para garantir adesão e eficácia.

  5. Estimular e promover uma cultura de prevenção que oriente e estimule as pessoas ao uso de máscara, higiene das mãos e a evitar aglomerações.

  6. Levantar e replicar exemplos nacionais e internacionais de medidas para o controle da COVID-19, comprovadas cientificamente.

  7. Coibir a divulgação de tratamentos precoces e remédios preventivos para a COVID-19 sem comprovação científica.

  8. Oferecer tratamento adequado para o controle de sintomas da COVID-19, com medidas de conforto e dignidade aos pacientes com doença avançada. Assim como, estabelecer um padrão de comunicação com os familiares.

  9. Combater às fake news sobre a COVID-19 e divulgar os contatos do Ministério da Saúde - https://saude.gov.br/fakenews e (61) 99333-8597 - para envio de mensagens da população.

Esta carta aberta será entregue ao Presidente da República, ao Ministro da Saúde, ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados, ao Ministério Público Federal e à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).


Conforme o Artigo 196, da Constituição Federal, a saúde é um direito de todos e dever do Estado. Este não é um momento para embates políticos. Agora é preciso focar na saúde da população. Entendemos que somente com trabalho conjunto e proposições embasadas é que conseguiremos mudar o cenário atual. Adicionalmente aos trabalhos desenvolvidos como sociedade civil organizada, nos comprometemos a realizar em rede as seguintes ações:


  • A. Divulgar a campanha de conscientização da vacina produzida pelo movimento Unidos pela Vacina.

  • B. Divulgar pesquisa para que os municípios informem sobre as suas necessidades mais iminentes.

  • C. Mobilizar empresários e pessoas que possam ajudar a suprir as necessidades dos municípios e hospitais públicos.

Esperamos que Vossa Excelência implemente, com agilidade, a criação do Grupo de Trabalho de Especialistas e as recomendações emergenciais.


Cordialmente,

Organizações participantes desta mobilização, que assinam esta Carta Aberta:

Movimento Todos Juntos Contra o Câncer

Ashoka Brasil

Fórum Intersetorial para Combate às DCNTs no Brasil

Frente Parlamentar Mista da Saúde

Frente Parlamentar Mista em Prol da Luta Contra o Câncer

Rede Alianza Latina

Rede Filantropia

Unidos pela Vacina - liderado pelo Grupo Mulheres do Brasil

ABRENFOH - Associação Brasileira de Enfermagem em Oncologia e Onco-

Hematologia

ABRATO - Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais

ANCP - Academia Nacional de Cuidados Paliativos

ABHH - Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular

ABRANA - Associação Brasileira de Naturologia

ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva

SBC - Sociedade Brasileira de Cancerologia

SBCO - Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica

SBFa - Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia

SBM - Sociedade Brasileira de Mastologia

SBMF - Associação Brasileira de Medicina Farmacêutica

SBOC - Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica

SBP - Sociedade Brasileira de Patologia

SBRT - Sociedade Brasileira de Radioterapia

SBTMO - Sociedade Brasileira de Transplante de Medula Óssea

SOBOPE - Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica

ABCC - Associação Bragantina de Combate ao Câncer

ABCD - Associação Brasileira de Colite Ulcerativa e Doença de Crohn

ABENFISIO - Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia

ABFB - Aliança Bayeux Franco Brasileira

ABL - Articulação Brasileira de Lésbicas

ABRACCIA - Associação Brasileira de Combate ao Câncer Infantil e Adulto

ABRALE - Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia

ABRAPHEM - Associação Brasileira de Pessoas com Hemofilia

ABRAPO - Associação Brasileira de Porfiria

ABRASBUCO - Associação Brasileira de Saúde Bucal Coletiva

ABRASTA - Associação Brasileira de Talassemia

Ação Moradia

Ação Social Técnica

ACBG Brasil - Associação de Câncer de Boca e Garganta

ACT Promoção da Saúde

ADAPTSURF - Associação Adaptação e Surf

ADJ Diabetes Brasil

AHPAS - Associação Helena Piccardi de Andrade Silva

ALARA - Associação Laço Rosa de Araras

ALEMDII - Associação do Leste Mineiro de Doenças Inflamatórias Intestinais

AMAVI - Associação MariaVitoria de Doenças Raras e Crônicas

AMEAS - Associação Manancial de Evangelismo e Assistência Social

Américas Amigas

AMO - Associação dos Amigos da Oncologia

AMO Criança - Associação de Assistência em Oncopediatria

AMUCC - Associação Brasileira de Portadores de Câncer

ANAIDS - Articulação Nacional de Luta Contra a Aids

ANEPS - Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e

Saúde

APAE Rio Negrinho - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

ARUR - Associação dos Reumáticos de Uberlândia e Região

ASID Brasil - Ação Social para Igualdade das Diferenças

Associação Akhili

Associação Arte Despertar

Associação Barbara Cristina Sa

Associação Beneficente Educacional Tabernáculo

Associação Brasileira da Rede Unida

Associação Brasileira de Hipercolesterolemia Familiar

Associação Brasileira SUPERANDO o Lúpus, Doenças Reumáticas e Doenças

Raras

Associação de Anemia Falciforme do Estado de São Paulo

Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé

Associação Grupo Rosa e Amor

Associação Hospitalar São Roque de Severiano de Almeida

Associação HURRA!

Associação Laboratório Educacional de Tecnologias Sociais e Energias

Renováveis

Associação Nacional de Osteogênese Imperfeita

Associação Nossa Casa de Apoio a Pessoas com Câncer

Associação Pense Pink

Associação Pestalozzi de Teresina

Associação Pleno Cidadão

Associação Semente da Vida - Projeto Semear

Associação Viva e Deixe Viver

Associação Zona Oeste e Noroeste de Futebol de Várzea

Atados

Ateliê de Cultura

AVCC Porto Velho - Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Porto

Velho

AZN - Associação Zona Norte Assistência Social e Desenvolvimento Cultural a

Jovens e Famílias

Banco de Alimentos Associação Civil

Canto Cidadão

Carambola - Diverse Tech

Casa da Criança de Taquarituba

CEAPS - Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental

CENFI - Centro de Formação Integral

Centro Social Luterano Cantinho do Girassol

CEPC/MA - Centro Educacional Profissional do Coroadinho

CIAM - Centro de Integração Amigas da Mama

CMB - Confederação das Mulheres do Brasil

COEST ABEn-MG - Comitê Estudantil da Associação Brasileira de Enfermagem

- Seção Minas Gerais

Coletivo de Mulheres Negras da Vila Francisco Mariano

Comissão de Direitos Humanos OAB/SP

Comissão do Direito do Terceiro Setor OAB/SP

Comitê Chico Mendes

Confederação Nacional dos Trabalhadores de Seguridade Social

Confraria das Mães Cristãs de Barbacena

CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de Brasnorte

Conselho de Apoio às Associações de Uberaba

COUNI - Clube de Mães Comum União

Curumim Associação de Combate ao Câncer Infantil

Departamento de Oncogenética do A. C. Camargo Cancer Center

Diabesi Endocrinologia e Diabetes

Doutores da Alegria

Dreminas - Associação de Pessoas com Doença Falciforme e Talassemia do

Estado de Minas Gerais

Escola de Gente - Comunicação em Inclusão

Fasubra Sindical

FEBRARARAS - Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras

Federação Nacional dos Enfermeiros

FEMAMA - Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde

da Mama

FENAFAL - Federação das Associações de Pessoas com Doença Falciforme

FENAPSI - Federação Nacional dos Psicólogos

FENASPS - Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde,

Trabalho, Previdência e Assistência Social

Fundação Estrela da Manhã

GACC Sergipe - Grupo de Apoio à Criança com Câncer

GAMA - Grupo de Amparo Momento de Amar

GAPCCI - Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer de Cachoeiro de

Itapemirim/ES

GARCE - Grupo de Apoio aos Pacientes Reumáticos do Ceará

Gastromotiva

GIRAL Desenvolvimento Humano e Local

GRUPAR-RP - Grupo de Apoio ao Paciente Reumático de Ribeirão Preto e Região

Grupo de Estudos de Voluntariado Empresarial

Grupo de Pacientes Reumáticos de São Paulo

Grupo Rosa e Amor

Hospital do Câncer de Patrocínio

HSR Health Pesquisa de Mercado

IBRAFH - Instituto Brasileiro Doença Falciforme e Doenças Hematológicas

IBVASF - Instituto Beneficente Vale do São Francisco

IDAV - Instituto do Deficiente Audiovisual

IDHESCA - Instituto de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e

Ambientais

Iluminar Psicologia

IMAMA RS - Instituto da Mama do Rio Grande do Sul

Instituto Ágora em Defesa do Eleitor e da Democracia

Instituto Amor Rosa

Instituto Atuar

Instituto Berbigier

Instituto Contemplo

Instituto Cristiane Camargo

Instituto Eluar

Instituto Empodera

Instituto Entre Rodas

Instituto GRUPARJ Petrópolis

Instituto Guajará AM - Esporte e Lazer

Instituto Irmã Dilce Coelho

Instituto Javé

Instituto João XXIII

Instituto Kairós

Instituto Moinho Cultural Sul-Americano

Instituto Museu da Pessoa

Instituto Noisinho da Silva

Instituto Nossa Ilhéus

Instituto Nossa Senhora Auxiliadora

Instituto Nosso Papo Rosa

Instituto Obesidade Brasil

Instituto Oncoguia

Instituto Projeto Cura

Instituto Roda da Vida

Instituto Ronald McDonald

Instituto Themis Furigo

Instituto Usina Social

Instituto Vidas Raras

IPÊ - Instituto de Pesquisas Ecológicas

IVOC - Instituto Vencer o Câncer

Lua Vermelha | Anemia Falciforme

Make-A-Wish Brasil

Maple Tree Cancer Alliance Brasil

MNCP Brasil - Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas

MNPR - Movimento Nacional População em Situação de Rua

Morada da Floresta - Solução Natural e Ecológica

MORHAN - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase

Movimento Negro Unificado de Pernambuco

MTC - Movimento dos Trabalhadores do Campo

MV Consultoria

NCST - Nova Central Sindical dos Trabalhadores

NEPS BA - Núcleo de Estudo e Prevenção do Suicídio

Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer

Núcleo de Voluntários de Caratinga no Combate ao Câncer

Obras Sociais Nossa Senhora da Penha

ONCB - Organização Nacional de Cegos do Brasil

Onco Movimento

ONG GEMDAC - Gênero Mulher e Ação para a Cidadania

ONG Rede Social Vida Nova

Organização de Desenvolvimento Educacional Social

Pastoral dos Direitos Humanos - Igreja Metodista na 4a. Região Eclesiástica -

MG e ES

Pequeno Cotolengo Dom Orione

Prato Solidário Corrente do Bem

PROCOMECE

Projeto Aliados

Projeto Camaleão: Autoestima contra o Câncer

Projeto Cultural Bella Sereia

Projeto Quixote

PSN/CNBB - Pastoral da Saúde Nacional da Confederação Nacional dos Bispos

do Brasil

PSORIERJ - Associação de Amigos e Portadores de Psoríase do Estado do Rio

de Janeiro

Raízes Desenvolvimento Sustentável

Rede Conectados do Terceiro Setor

Rede de Economia Criativa Brasil

Rede do Câncer de Lençóis Paulista

Rede Feminina de Combate ao Câncer de Içara

Rede Feminista de Saúde

Rede Lai Lai Apejo

Resíduo do Bem - Projeto Sócio Ambiental

Retalhar - Soluções e Gestão de Resíduos Têxteis

RNP + BRASIL - Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS

SERTA - Serviço de Tecnologia Alternativa

Serviço Social em Promoção da Cidadania Imaculada Conceição

Simbiose Social

Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cachoeira do Sul

SINDNAPI - Sindicato Nacional dos Aposentados

SINPSI-SP - Sindicato dos Psicólogos no Estado de São Paulo

SOBRAPH - Sociedade Brasileira de Proteção Humana

Teia da Vida - Consultoria e Treinamento

Turma do Bem

UBM - União Brasileira de Mulheres

UNACCAM - União e Apoio no Combate ao Câncer de Mama

UNEGRO - União de Negras e Negros pela Igualdade

Viva com Epilepsia

Vivenda


Cobertura na Imprensa:


- Folha de S.Paulo (23/3/2021), matéria.

- Revista Brasil EBC (12/4/2021), entrevista.

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